Projeto Tecendo Novos Futuros: Maior Idade

Esse projeto visa instrumentalizar a gestão, equipe técnica e educadores da instituição de acolhimento, promovendo a ampliação dos vínculos entre os adolescentes e a comunidade, de modo a contribuir para a melhoria do processo de desacolhimento dos adolescentes de 12 a 18 anos - cujos pais foram destituídos do poder familiar, e que serão desacolhidos por maioridade

O desacolhimento de crianças e adolescentes consiste em um processo, a ser iniciado desde a entrada destes na instituição de acolhimento. Esse processo incide na principal tarefa da instituição, tendo em vista os pressupostos do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à convivência familiar e comunitária e a provisoriedade do acolhimento institucional. (Art. 92 e 101, Parágrafo Único do ECA).

O retorno à convivência familiar (seja junto à família biológica, seja junto à família substituta ou adotiva) é absolutamente prioritário, mas muitas vezes não é uma realidade possível para uma parcela significativa das crianças/adolescentes. Dentre estes, os que não têm possibilidade do retorno à família de origem, e serão colocados para adoção, constituem apenas 10% de todas as crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, sendo que 84% têm idades entre 8 e 19 anos . Ou seja, da pequena parcela de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, a imensa maioria não atende aos critérios normalmente eleitos pelas famílias adotivas, por conta de sua faixa etária, já que estas preferem crianças mais novas. Isso significa que a problemática do desacolhimento por maioridade atinge uma ampla parcela de crianças e adolescentes.

Observa-se que os jovens cujos pais foram destituídos do poder familiar e que serão desacolhidos por maioridade possuem, frequentemente, dificuldade em realizarem uma passagem entre a vida institucional e uma vida mais autônoma após o desacolhimento. Nota-se muitas vezes que em pouco tempo após o desacolhimento eles se encontram em posição social marginalizada (em situação de mendicância, criminalidade ou prostituição). Essa demanda de trabalho é reflexo da dificuldade de inserção na comunidade das crianças e jovens acolhidos em instituições, sendo, portanto, uma demanda social, não exclusiva destes serviços. Como exemplo dessa dificuldade de inserção na comunidade, nota-se que esses jovens possuem, muitas vezes, como única referência afetiva os profissionais da instituição de acolhimento, não tendo desenvolvido vínculos significativos com pessoas externas à instituição (da comunidade).

Observa-se, dessa forma, que a sociedade não oferece a esses jovens as estratégias adequadas, que lhes permitiriam conquistar o reconhecimento e inserção, sendo a ausência de vínculos afetivos extra-abrigo um dos sinais da perda da visibilidade na vida pública , por parte destes adolescentes.

1 Dados da Pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NCA) do Programa de Estudos Pós-graduados da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e pela Associação dos Assistente Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AASPTJ-SP), 2003-2004.

2 DUSCHATZKY, Silvia e COREA, Cristina. Chicos em Banda: los caminos dela subjetividad em el declive de las instituciones. Buenos Aires: Paidós, 2008.